VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, A VILÃ INVISÍVEL

16/01/2018

Violência obstétrica é comum, protocolada e institucionalizada. Por que é invisível? Porque além de pouco discutida, é muitas vezes menosprezada e disfarçada. Assim como o bullying, boa parte das pessoas insiste em naturalizar essa violência porque antigamente todo mundo passava por isso e ninguém reclamava. Por tanta gente ignorar a existência de um problema real, ela se torna imperceptível. Ou quase.
Nessa postagem não vou falar de estatísticas.
Não que eu não considere elas importantes, mas não considero elas precisas sobre esse assunto especificamente.
Até pouco tempo atrás, a maioria das mulheres sequer sabia o que esse termo significava. As que passaram por algumas delas achavam que aquilo era o normal. "Parir é assim mesmo" dizem com frequencia. "Os médicos sabem o que fazem" 

No lugar de falar em números, vou listar as violências obstétricas em si.
Se você sofreu alguma, saiba que você pode passar por alguma ou todas essas 5 fases:
1. entender porque foi violência/reconhecer que foi violência
2. ressignificar a sua experiência de dar à luz
3. tomar alguma providência legal
4. falar, alertar, desabafar sobre isso para outras pessoas
5. ter um outro parto respeitoso da forma que você merece em uma outra vez

Detalhe importante: V.O é sim uma violência de gênero. É específica contra mulheres, porque apenas quem foi registrada como do sexo feminino ao nascer passa por esse tipo de violência.
Tantas vezes a nossa sociedade culpabiliza a vítima que para que uma pesquisa seja justa, seria necessária a consciência de todas as mulheres no país e no mundo de algo que elas acham que é algum tipo de castigo simplesmente por serem mulheres ou sexualmente ativas. Pouquíssimas estão de fato cientes a respeito disso. Pouquíssimas querem estar cientes.

Vamos lá, o parto não deveria ser tão difícil de conquistar - mas é sim uma baita conquista. Mas seja um parto normal, natural ou até mesmo cesárea, a equipe pode realizar várias violências obstétricas, das mais discretas às mais traumáticas. Isso independe do tipo ou local do parto.

  • Toque vaginal fora do trabalho de parto (consulta ginecológica ou de pré natal - ou até mesmo quando está em TP mas não autorizou por algum motivo)
  • Restringir alimentação e hidratação no trabalho de parto
  • Restringir a movimentação (ficar na maca durante todo o TP)
  • Impedir a livre escolha da posição para parir (litotomia obrigatória)
  • Impedir a entrada do acompanhante e/ou doula (a lei do acompanhante é FEDERAL, as doulas têm leis distritais, estaduais ou municipais)
  • Intervir sem necessidade no trabalho de parto/parto (colocar um sorinho com ocitocina sintética, estourar a bolsa ou descolar membranas sem permissão)
  • Intervir sem avisar no trabalho de parto/parto
  • Não anestesiar o local na hora de suturar alguma laceração
  • Realizar manobras proibidas ou sem base em evidências científicas (por exemplo: Kristeller - empurrar a barriga "para o bebê descer"; episiotomia/pique - corte perineal "para ajudar")
  • Separar MãeBebê (colocar no berçário ou levar aos primeiros cuidados na primeira hora de vida sem haver motivo plausível)
  • Realizar procedimentos no bebê sem o conscentimento parental
  • Negar assistência após a admissão
  • Ofender ou humilhar a mulher sugerindo que ela não pode reclamar da dor, insinuar que por causa da etnia ou quantidade de filhos ela não precisa de equipe, fazer qualquer tipo de piada sexual ou de gênero
  • Pedir silêncio/mandar se calar, acusá-la de assustar outras parturientes por causa de seu 'barulho'
  • Desrespeitar a privacidade da mulher (filmar ou fotografar sem autorização, chamar mais pessoas do que as necessárias para assistirem o parto, deixar as portas ou cortinas abertas)
  • Não explicar com clareza a situação/intercorrência (usar termos técnicos para dificultar a capacidade de compreensão dos pais)
  • Tomar decisões pela mulher em TP
  • Dizer quando/como respirar ou fazer força - e dizer que a mulher está fazendo errado ou é insuficiente
  • Prender os membros superiores ou inferiores no parto
  • Realizar tricotomia (raspagem dos pelos pubianos)
  • Realizar lavagem intestinal (não há necessidade/evidências que justifiquem. PS: cocô no parto é normal, faz parte)
  • Terrorismo psicológico (pressioná-la para induzir ou se submeter a cesárea para não gerar risco ao bebê - quando não há indicação real)
  • Passar informações equivocadas ou omitir informações relevantes (tanto na hora do parto, quanto durante o pré natal)
  • recusar o plano de parto
  • Ignorar as vontades expressadas da mulher sem que haja indicação real
  • Abusar sexualmente/molestar a mulher durante o pré natal, TP ou parto
  • Agredir físicamente

Nada disso é normal mas muitas vezes a equipe é fofinha, faz com sorrisinho, faz enquanto fala frases bonitinhas. Faz um monte de violência mas "pelo menos faz parto normal" né?
Eu mesma passei por isso. O meu primeiro parto teve 12 dessas violências listadas. Eu saí sorridente, tirei a maior onda de que foi um ótimo parto até eu estudar e perceber que eu fui inerte, passiva e figurante no meu próprio parto. Minha filha foi afastada de mim sem motivo algum durante as primeiras horas e não me consultaram para nada, inclusive nas manobras que me machucavam e ignoraram o que pedi para não fazerem. Descobri depois de vários anos que aquilo foi muito menos do que eu merecia e do que minha filha merecia. Nos prejudicaram. Fizeram aquilo tudo com sorrisos, mas nos prejudicaram mesmo assim.
No meu segundo parto, que foi natural, também sofri violências obstétricas. 10 das listadas acima. Não estamos imunes.

Há relatos de quem tem um parto na sala de parto humanizado ou em casa com luzes românticas, banheira com água quente, pétalas de flor, musiquinha rolando, incenso de jasmin e equipe particular e ainda assim sofre V.O. Mas não somos impotentes. O que podemos fazer?

Conversamos com nossa advogada parceira, a Ruth Rodrigues para ela dar algumas dicas.

Minha caçula, eu e a Ruth Rodrigues

"A MULHER QUE FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA DEVE, PRIMEIRAMENTE, REQUERER A CÓPIA DO SEU PRONTUÁRIO JUNTO DO HOSPITAL ONDE ACONTECEU O PARTO.
APÓS ISSO, DEVE DENUNCIAR JUNTO À OUVIDORIA DO HOSPITAL, JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ONDE SE ENCONTRA O HOSPITAL (NO CASO DE HOSPITAL FEDERAL, A DENÚNCIA DEVE SER FEITA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PELO SITE), NO NÚMERO 180, QUE É O TELEFONE DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ALÉM DE DENÚNCIA NO CRM DO ESTADO CONTRA O MÉDICO QUE PRATICOU A VIOLÊNCIA.

É IMPORTANTE QUE UM ADVOGADO CAPACITADO E DE CONFIANÇA ANALISE O PRONTUÁRIO PARA IDENTIFICAR O QUE É VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E ERRO MÉDICO.

NOSSO ESCRITÓRIO ESTÁ PREPARADO PARA FAZER ESSA ANÁLISE E DAR A MELHOR ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES. NÃO EXISTE, AINDA, NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, A NÍVEL FEDERAL, UMA LEI QUE TRANSFORME A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM CRIME. CONTUDO, EXISTEM VÁRIOS PROJETOS DE LEI E DEBATES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO SOBRE O TEMA.

No estado de Santa Catarina, a lei 17.097/2017 dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Santa Catarina. Entretanto, não há qualquer sanção a ser aplicada ao profissional que incorre na conduta de violência obstétrica.

SOU ADVOGADA E HÁ 4 ANOS ESTUDO O TEMA, TENDO FEITO UMA ESPECIALIZAÇÃO. ATUO NA ÁREA HÁ UM ANO, TENDO EU MESMA ACIONADO A JUSTIÇA EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA NO MEU SEGUNDO PARTO. O CAMINHO É LONGO, MAS A LUTA VALE A PENA!!! ESTAMOS JUNTAS."

Para concluir, gostaria de lembrar que o movimento de humanização do parto e o ressurgimento da doulagem serve para combater de forma direta a violência obstétrica e trazer o PROTAGONISMO da mulher no parto, disseminar informações da MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS e incentivar a EQUIPE MULTIDICIPLINAR. Três pilares cruciais para reformular as experiências com parto e nascimento pelo mundo moderno.
O momento mais intenso da vida pode estar carregado de traumas que talvez irão se arrastar pela sua maternidade toda.
Você não está sozinha, você foi injustiçada - infelizmente como muitas outras. Não passe por isso calada. Para vítimas de V.O ou de qualquer outra violência de gênero, sugiro apoio. Vá em rodas. Converse, ponha pra fora. Às vezes terapia é necessária, inclusive. Se é uma ferida mais recente e você está no seu puerpério, uma doula de pós parto pode ajudar também. Não tenha medo de buscar ajuda.

- Pensou em mais alguma V.O que eu não listei? Comente a postagem mencionando.
- Se estiver pronta para comentar sua experiência, comente com a gente. Ponha pra fora! Estamos aqui para te acolher.

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